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«Espécie de caça às oficiosas»

"Há uma espécie de caça à oficiosa", assume. "Não há que ter vergonha de o assumir", diz um jovem advogado que também fez parte da escala. inverbis.net - 02-Jun-2009


Pelos vistos a coisa até rende...

A Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) mandou auditar parte dos dados relativos aos advogados que representam cidadãos através do regime de apoio judiciário e concluiu que 33% dos pagamentos das oficiosas são indevidos.

Segundo um documento a que o CM teve acesso, e que está na origem da decisão do Ministério da Justiça de realizar uma auditoria ao sistema de apoio judiciário, o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ) concluiu que “os montantes pagos a mais anualmente representam valores superiores a oito milhões de euros”.

Esta estimativa teve como ponto de partida uma amostra de 59 processos analisados, tendo sido detectados pagamentos irregulares em 33% dos casos: ou seja, em 20 545 euros de honorários pagos pelo Estado a advogados oficiosos, 6941 eram indevidos.

O Ministério da Justiça atribui as irregularidades ao novo modelo de gestão do sistema de acesso ao direito, que desde 2008 é “alheio ao tribunal”. Enquanto até há três anos os pagamentos aos advogados eram efectuados com base na informação recebida pelo tribunal, que certificava o trabalho do causídico no processo abrangido pelo apoio judiciário, agora é o próprio advogado que introduz os dados correspondentes ao seu trabalho, nomeadamente o número de audiências, no Sistema de Informação da Ordem dos Advogados. correiomanha.pt - 8 agosto 2011

Nota: obviamente que estas trafulhices rascas não podem esfumar que um dos grandes problemas com os advogados em Portugal, neste caso com as grandes sociedades de advogados, é a promiscuidade entre o aparelho legislativo, a AR, e os "interesses obscuros" por detrás das propostas legislativas dos deputados advogados.

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