PSICANÁLISES

Coisas óbvias Nuno Crato indicou, por exemplo, que não faz sentido «haver dois cursos de enfermagem a 20 quilómetros de distância» com poucos alunos cada um. Reconhecendo que se deve «proteger a oferta nas pequenas cidades» garantida em muitos casos pelos politécnicos, contrapôs que «não se pode artificialmente ter escolas com cursos de baixa qualidade só porque é bom para as cidades». sol.pt

Serviços e Fundos Autónomos = 8,5 mil milhões 'Isto claro, para não falar no meu velho “ódio de estimação”, a RTP, que já deveria ter sido vendida, assegurando-se assim para 2012 uma poupança superior a 300 milhões.' – o governo decidiu amenizar os cortes nos salários da função pública. Ora reduzir o corte numa dada rubrica deveria ser compensado com corte adicional noutra e não com aumento de impostos. O governo optou por subir as taxas liberatórias para 25%, dando mais uma machadada na poupança e aumentando o incentivo à fuga de capitais. A alteração efectuada custa 130 milhões. Onde se poderia cortar sem ter de agravar a carga fiscal? Por exemplo, numa rubrica de que o governo em tempos muito falou, criticando a sua enorme “carga adiposa”: a aquisição de bens e serviços. Estamos a falar de uma despesa consolidada da ordem dos 10,5 mil milhões, que não é praticamente mexida no OE 2012. Pesa sobretudo no sector dos Serviços e Fundos Autónomos (8,5 mil milhões), que agrega os...

O governo pondera Agravar os cortes nas pensões acima dos 5 mil euros... E não deveria cortar em todas as pensões acima dos 3000 euros com um corte superior naquelas acima dos 4000? Agravar os cortes somente nas pensões acima dos 5000 euros até dá a ideia que somos um país rico com um ordenado médio na ordem dos 3000 euros... Nota: e o governo não pondera criar uma taxa extraordinária sobre os lucros e o património, como fez o governo de Obama que o governo tanto aprecia?

Hospitais do Estado têm prejuízos de 4,8 mil milhões Existem pelo menos 1.245 médicos hospitalares a mais que podem ir parar à mobilidade. O buraco dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde ultrapassa os 4,7 mil milhões de euros. Entre 2007 e 2010, o passivo dos 50 hospitais e centros hospitalares mais do que duplicou para 4.782 milhões de euros. José Mendes Ribeiro, coordenador do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, atribui o passivo à descapitalização dos hospitais. Isto porque quando foram criados os hospitais EPE (sector empresarial do Estado) os seus capitais próprios não foram totalmente realizados. Ou seja, até ao final deste ano, os hospitais deveriam receber do Estado cerca de 418 milhões. Apesar dos capitais estatutários se destinarem primordialmente a despesas de investimento, este valor poderia ser um balão de oxigénio para os hospitais. Recorde-se que cerca de metade dos 41 hospitais EPE encontram-se em falência técnica e que as dívidas a fornecedores já chegam aos t...

A solicitadora de Execução No que toca às penhoras são as solicitadoras de execução quem fazem as contas e indicam as quantias a reter aos serviços que processam os salários dos executados (aqueles cujos salários são penhorados). As solicitadoras de execução poderiam eventualmente terem em conta o salário "real", ou "líquido", mas, pelo menos no caso de abaixo, isso não aconteceu. A lei permite a penhora de um terço do ordenado "bruto", logo foi penhorado um terço do ordenado "bruto". A solicitadora de execução é uma figura externa aos tribunais que executa as ordens dos juízes. Uma figura paga com o dinheiro do Orçamento de Estado. Como a mobilidade mais ampla na Função Pública e com a possibilidade de afectação de mais recursos humanos para os tribunais, penso que devem ser os próprios serviços dos tribunais a concretizarem a execução das decisões dos juízes, prescindindo dos solicitadores de execução e outros serviços externos que custa...