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Serviços e Fundos Autónomos = 8,5 mil milhões

'Isto claro, para não falar no meu velho “ódio de estimação”, a RTP, que já deveria ter sido vendida, assegurando-se assim para 2012 uma poupança superior a 300 milhões.'

– o governo decidiu amenizar os cortes nos salários da função pública. Ora reduzir o corte numa dada rubrica deveria ser compensado com corte adicional noutra e não com aumento de impostos. O governo optou por subir as taxas liberatórias para 25%, dando mais uma machadada na poupança e aumentando o incentivo à fuga de capitais.

A alteração efectuada custa 130 milhões. Onde se poderia cortar sem ter de agravar a carga fiscal? Por exemplo, numa rubrica de que o governo em tempos muito falou, criticando a sua enorme “carga adiposa”: a aquisição de bens e serviços. Estamos a falar de uma despesa consolidada da ordem dos 10,5 mil milhões, que não é praticamente mexida no OE 2012. Pesa sobretudo no sector dos Serviços e Fundos Autónomos (8,5 mil milhões), que agrega os malfadados Institutos Públicos.

Esta rubrica estará seguramente “infestada” de despesas com deslocações, ajudas de custo, combustíveis e sobretudo avenças a consultores. Eu apostaria que se pode reduzir de uma assentada 20% no seu valor total (qualquer coisa acima dos 2 mil milhões) sem quebras significativas nos serviços prestados. Reduzir aqui 130 milhões em vez de subir as taxas liberatórias, representaria apenas 1,2% do valor total da rubrica. Eliminava-se seguramente desperdício e não se penalizaria a poupança.

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