PSICANÁLISES

Argentina en su mejor No obstante, hay otros nexos entre las causas y la política: el dinero. Mucho dinero es el que circulaba entre los mismos personajes y que terminó financiando la campaña electoral de 2007. Ese es el principal nexo entre las investigaciones por los asesinatos de Forza, Ferrón y Bina, y por la venta de remedios supuestamente adulterados comprados por obras sociales sindicales, caso por el cual está preso Juan José Zanola, histórico secretario general del gremio de los bancarios. El 30 por ciento de los aportes de campaña que recibió el Frente para la Victoria para llevar a Cristina Fernández de Kirchner a la presidencia de la Nación provino de laboratorios y droguerías; muchos de los aportantes aparecen mencionados en las investigaciones de las muertes y en las maniobras con remedios, muchas de las cuales consistían en cobrar dinero estatal por medicamentos no administrados a los pacientes, sea porque estaban adulterados o porque los pretendidos enfermos no existían...

Aminetu Haidar, a pesar de todo Nuestros sentidos, habituados a una violencia normalizada de manera nada inocente a través del prolongado bombardeo mediático, si acaso reaccionan cuando lo escandaloso de la noticia toca la frontera entre la realidad y la ficción. Cada tanto, la violencia que se ensaña con las mujeres llega a los titulares de los medios masivos, casi siempre más tarde que a tiempo: mujeres retenidas en campos de violación serbios, jóvenes trabajadoras masacradas en Ciudad Juárez, mujeres asesinadas por parejas o ex parejas románticas o sexuales. Con una frecuencia menos periódica, un rostro concreto se repite en las pantallas y un nombre busca conquistar un rincón de la memoria. Hoy ese rostro pertenece a la activista saharaui Aminetu Haidar, defensora pacífica de los derechos humanos y del derecho humanitario internacional, cuyo caso empezó a filtrarse a diversos medios a cuentagotas de tinta y ahora se extiende como una mancha de sangre irrefrenable. La determinación ...

A futilidade do desejo Recentemente vi um filme na Cinemateca Portuguesa intitulado Escape from East Berlin , realizado por Robert Siodmak em 1962. Este filme chega a ser enervante pela carga publicitária e panfletária que revela (à suposta liberdade do ocidente em oposição à falta dela no ex-leste). No entanto dele se pode extrair um determinado grau de "realidade" no que concerne à idealização do objecto inacessível. As pessoas arriscavam de facto a vida para passarem o muro. A força do desejo fundado numa imagem idealizada era tão grande que as pessoas davam a vida pelo simulacro que preenchia um determinado espaço vazio no seu ser. O mais curioso é o diálogo entre Kurt Schroder e Erika Jurgens em que esta lhe diz que ele deseja passar para o outro lado tanto como ela mas que a sua frivolidade não lhe permite assumir essa "realidade". Basicamente Schroder tinha uma situação menos má e era extremamente bem sucedido com as mulheres. "A minha vida está alicerça...

Psicoanálisis en el Sur Invitarles a participar con un trabajo en el 7º número, que estamos preparando. En esta ocasión elegimos la violencia como tema que convoque diferentes escrituras y miradas: La frecuencia con que nos vemos atrapados en el sueño del Otro, hace que los afectos más negativos se apoderen de nosotros. Resulta que el Otro es lenguaje y que el lenguaje "hace" esencia. Violencia ontológica, consustancial, de la que la violencia más visible, la social, toma sus recursos, incluso para ocultar la violencia objetiva. Discursos actuales sobre la violencia: ¿Qué exaltan? ¿Qué demonizan? ¿Qué ocultan? ¿Qué relación existe entre los acontecimientos del mayo francés y los del otoño del 2005 en la banlieue de París? Y finalmente ¿Qué lugar tienen, en la clínica, el odio y sus productos? Psicoanálisis en el Sur

Pequeno roteiro curricular Formação académica duvidosa com trocas e baldrocas. Ex-professor que José Sousa teve a 4 cadeiras no espaço de um ou dois anos curriculares, na universidade onde adquiriu o diploma de engenheiro (que foi fechada compulsivamente devido a irregularidades), está "engatado" neste caso , no qual José Sousa diz nada ter a ver. José Sousa também tem a sua vertenta artística... "artrística", talvez, recheada de irregularidades . Depois há o famoso Freeport que o amigo Gordon Brown, que é quem manda no SFO (Serious Fraud Office) que investigava o assunto em Inglaterra, se encarregou de arquivar. José Sousa conseguiu comprar um apartamento de luxo muito abaixo do seu valor de mercado, sem razão aparente. E porque seria ? E finalmente há todo o folhetim conhecido sob o nome Face Oculta . Estas são as facetas conhecidas do curriculum de José (Sócrates) Sousa, primeiro-ministro de Portugal. O estado a que Sousa e "companheiros...

!!! «(...) Há dois suspeitos de pagar luvas mas não há suspeitos de as receber(...)» Ora bem, cá pra mim está bem claro que quem recebeu as luvas foram: ou o porteiro do Ministério do Ambiente ou a empregada da limpeza da Camara de Alcochete!! sopa de letras, 1 ponto , hoje às 9:28, In expresso.pt (comentários)

Muy rico "poder local" português Mário Louro, chefe da Divisão do Planeamento Urbanístico na Câmara de Braga, tem uma vida de luxo. A casa onde mora, com vista para o rio Cávado, é uma construção de sonho. A "constatação" foi feita pelas autoridades policiais no âmbito de uma investigação às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaíam sobre vários autarcas bracarenses. A PJ pediu o levantamento do segredo bancário e acedeu às contas do arquitecto, alvo de uma das denúncias que entrou na PJ. Mas por falta de disponibilidade de meios acabou por não ser feito o cruzamento do património com os processos em que o técnico superior teve intervenção enquanto responsável pela gestão do Urbanismo. Fica também por explicar qual o rendimento que lhe permitiu adquirir a casa. Em dez anos na autarquia (entre 1992 e 2002) recebeu 331 mil euros de salário bruto. Um valor bastante inferior ao preço da casa (sem o terreno), que custa seguramente mais de um milhão de euros. ...

É necessária uma "solução higiénica" para Portugal Eis um texto aparentemente tirado do site da TVI que aparece nos comentários a um "post" do blog Blasfémias: "A TVI sabe que a promotora da construção é participada da SLN e tem fortes ligações ao BPN. José Sócrates aprovou em 2001, como ministro do Ambiente, o estatuto de imprescindível utilidade pública de um plano de pormenor de um projecto em Setúbal, sem que o dito plano existisse na realidade. É um caso de alegado favorecimento que envolve o nome do actual Primeiro-ministro e outro ministro de então, e que diz respeito ao projecto imobiliário «Nova Setúbal», considerado de grande importância pelo Governo. A TVI sabe que a empresa promotora da construção é participada da Sociedade Lusa de Negócios e tem fortes ligações ao Banco Português de Negócios (BPN). De uma só vez, em poucas horas de uma manhã, perante o olhar das autoridades, quase 800 sobreiros centenários vão abaixo. A autorização para o abate che...

O exemplo vem de Cabo Verde "A deficiente organização da contabilidade do Banco Insular não permitiu que o Banco de Cabo Verde tivesse conhecimento atempado do acordo de prestação de serviço com o Banco Português de Negócios (BPN)", pode ler-se também na portaria, que recorda que as instituições financeiras internacionais em Cabo Verde devem reger-se por princípios de preservação da solidez, segurança, estabilidade e transparência do sistema financeiro do país .

Eurodeputados portugueses lançam petição contra corrupção Ana Gomes (PS) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) fazem parte de um grupo de deputados europeus que lança quarta-feira, em Bruxelas, através de uma página da Internet, uma petição para lutar contra a corrupção. A petição insta a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia (UE) a propor legislação e mecanismos de combate à corrupção, em particular nas relações com países em vias de desenvolvimento. Segundo este grupo de eurodeputados, a corrupção ao mais alto nível "reduz a capacidade de muitos estados para garantir serviços básicos às suas populações", como o direito à alimentação, habitação, saúde e educação. Em África, por exemplo, os Estados perdem anualmente cerca de 25 por cento do PIB devido à corrupção, é sublinhado no comunicado de imprensa com o anúncio da iniciativa. A petição pretende recolher as assinaturas de um milhão de cidadãos dos 27 para "obrigar as autoridades europeias a tomar medida...

Fim de regime Quando o caso Freeport se tornou ameaçador, Sócrates e aquela espécie de sacristão do poder cuja função é amplificar a voz do dono até que os limites do razoável sejam desbaratados, Santos Silva, em vez de aclararem o imbróglio optaram por clamar que era tudo uma ‘campanha negra’ e que qualquer alusão ao assunto era ‘insultuosa’. Depois o caso SLN/BPN inchou. Figuras aleitadas no período cavaquista mostraram a sua pior face. Agora soube-se que um ‘testa de ferro’ da SLN terá comprado cerca de 6000 hectares na zona do novo aeroporto pouco antes dos estudos e as pressões presidenciais a escolherem. É o regime que se afunda enquanto as várias facções da Corte acreditarem que se atirarem porcaria para cima umas das outras a sua própria podridão fica escondida. Carlos Abreu Amorim In www.correiomanha.pt, 16 Fevereiro 2009, 00h30

Caso Maddie A agência de detectives espanhola Método 3, contratada pelo casal McCann para encontrarem a sua filha Madeleine, recrutou o advogado Marcos Aragão Correia – ligado aos casos do desaparecimento de Madeleine e, posteriormente, ao de Joana Cipriano – para que este conseguisse que Gonçalo Amaral, o ex-coordenador da PJ de Portimão, fosse o principal alvo do processo que o acusou de omissão de denúncia de actos de tortura durante o interrogatório a Leonor Cipriano . Nota: há quem acredite que este caso está relacionado com o caso Freeport, investigado em Inglaterra e "congelado" naquele país. Os pais de Maddie eram amigos de Gordon Brown, o primeiro-ministro inglês, que por sua vez é amigo e pertence ao mesmo grupo político de José Pinto de Sousa, o primeiro-ministro português, que numa gravação é acusado de corrupto por Charles Smith e acusado de ter (mais o seu staff ) recebido dinheiro para licenciar o empreendimento Freeport, quando era ministro do ambiente. Gordon...

A globalização estava a acontecer num vácuo ético A globalização estava a acontecer num vácuo ético, tornando-a moralmente inaceitável e politicamente insustentável”, defendeu hoje Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), presente na 8ª reunião regional da organização das Nações Unidas que decorre pela primeira vez em Lisboa. No seu entender, “já havia crise antes da actual crise financeira e económica”, que se agudizou, na Europa, em Setembro do ano passado, com a falência do banco britânico Lehman Brothers .

Diplomas ilegais “Claramente violador” de princípios constitucionais, padece de “inquestionável e incontornável legalidade”, “manifestamente ilegais”. É assim que o especialista em Direito de Trabalho, Garcia Pereira, qualifica os diplomas que nos últimos três anos “incendiaram” as escolas portuguesas - o decreto-lei que alterou a estrutura da carreira docente e os decretos regulamentares sobre o modelo de avaliação de desempenho .

Fazer de conta Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo. Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façam...

Res = Cosa * O ex-presidente do BPN Oliveira e Costa encerrou a empresa Resnostra, que tinha sede na garagem da casa onde reside, em Lisboa, 22 dias depois de ter entrado em prisão preventiva, indicam documentos a que a Lusa teve acesso. Oliveira e Costa constituiu a 30 de Junho de 2008 a Resnostra Investimentos Lda, com sede na garagem do edifício da Av. Pedro Álvares Cabral, onde o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) foi detido a 20 de Novembro, segundo dados da Coface, empresa de seguros de crédito e de informação sobre empresas. À altura da dissolução da empresa, Oliveira e Costa era sócio-gerente da Resnostra, com uma participação de 4900 euros no capital da empresa, pertencendo os restantes 100 euros a uma outra accionista identificada no relatório de crédito da Coface. A 12 de Dezembro, já detido em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Oliveira e Costa dissolveu a empresa, cuja Classificação de Actividade Económica (CAE) é de "Compra e Ve...

Procuradores temem chefias sem concurso Bases do Ministério Público iniciam um movimento contra sistema de chefias "de confiança" e sem concurso. Os procuradores do Ministério Público, através do respectivo sindicato, vão iniciar uma vaga de fundo com vista à declaração de inconstitucionalidade do seu novo estatuto. Alegam perda de independência e autonomia. Em causa está principalmente o facto de, dentro de dois anos - com a plena entrada em vigor do novo mapa judiciário e de um novo sistema nacional de 38 comarcas -, haver novos cargos de chefia intermédia para os quais não está prevista a realização de concurso de apreciação de mérito. Temem, por isso, que os critérios determinantes passem a ser a "confiança", o "conhecimento pessoal" e não o mérito. Para cada comarca, quem nomeará os designados procuradores-coordenadores é o Conselho Superior do MP. Mas fá-lo-á a partir de de uma lista de três nomes fornecida pelos procuradores-gerais distritais de Lis...

Clima de suspeições O Serviço de Informações de Segurança (SIS) negou hoje qualquer vigilância dos magistrados encarregues do processo Freeport, garantindo ser "falsas e fantasiosas" as notícias que referem que o SIS estaria a investigar eventuais fugas de informação. A posição do SIS surge depois da notícia de hoje do semanário "Expresso", segundo a qual os procuradores envolvidos no Freeport dizem estar a ser "vigiados por elementos do SIS". O semanário adianta ainda que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mandou investigar as suspeitas dos procuradores, apesar do SIS desmentir. Também o "Diário de Notícias" e o "Correio da Manhã" referem que Pinto Monteiro, na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, disse ter mantido uma conversa com o secretário-geral do SIS em que o terá desafiado a investigar as fugas de informação no processo Freeport. Em comunicado divulgado esta tarde, o director-geral do SIS, Antero Lu...

Jobs britânicos para os britânicos & carros franceses para os franceses O Governo britânico “não estava divertido” com os comentários do Presidente francês, noticiava o jornal "The Times", de Londres. Sarkozy dissera, na entrevista, que não iria repetir “os erros” britânicos de luta contra a crise, criticando especialmente o corte no IVA, que “de certeza que não resultou”. O comentário caiu especial mal porque Brown, diz o "Guardian", tenta desesperadamente mostrar que o seu plano de estímulo à economia está a ser adoptado por outros países. E as palavras de Sarkozy foram logo aproveitadas pela oposição conservadora para atacar o primeiro-ministro. Mas não foi só em Londres que a entrevista de Sarkozy criou irritação. Em Praga, os empresários checos não gostaram de ouvir Sarkozy dizer às empresas francesas do sector automóvel que devem ter fábricas em França para vender automóveis aos franceses, e não noutros países. “Ter uma fábrica da Renault na Índia para ven...

Presidente da República promulgou o Código do Trabalho 06.02.2009 - 19h51 Lusa O diploma resultante da revisão do Código do Trabalho deveria ter entrado em vigor a 1 de Janeiro, mas tal não aconteceu porque Cavaco Silva pediu a fiscalização preventiva da norma relativa ao período experimental alegando que esta suscitava "particulares dúvidas, no caso do trabalho indiferenciado, quanto à sua conformidade com a exigência de proporcionalidade das leis restritivas de direitos, liberdades e garantias", o que veio a merecer a concordância do Tribunal Constitucional . Nota: claro que o senhor presidente nunca equacionou vetar este novo código, ao contrário daquilo que aconteceu com matérias de menos gravidade e menores consequências sociais. Será que este novo código do trabalho vai favorecer a prosperidade das camadas menos protegidas, em tempo de crise, por um lado, e por outro vai resolver os problemas estruturais de uma economia enquilosada, fruto das mentes "brilhantes...

Caso Freeport: documentação destruída um dia antes das buscas 06.02.2009 - 19h12 Um dia antes das primeiras buscas da Política Judiciária (PJ) aos escritórios sob suspeita no caso Freeport, em Fevereiro de 2005, grande parte da documentação que ali se encontrava terá sido destruída, avança o semanário “Expresso” na edição que será publicada amanhã. O jornal cita dois ex-funcionários das empresas de Manuel Pedro e Charles Smith, segundo os quais os escritórios terão sido alvo de uma limpeza geral, um dia antes das buscas da PJ, a 9 de Fevereiro de 2005. Os documentos terão sido destruídos com máquinas de trituração de papel. A destruição de grande parte da documentação terá sido ordenada por Manuel Pedro, o consultor português para a aprovação do outlet em Alcochete. Este estaria a par da operação policial.

O parecer pedido ao doutor Garcia Pereira e as notícias estão além das melhores expectativas ...encorajamento a todos aqueles que não têm receio de enfrentar a máquina burocrática desta equipa do ME Fenprof quer impugnar avaliação dos professores nos tribunais 06.02.2009 - 18h43 A Fenprof anunciou esta tarde que vai avançar com um processo de impugnação em tribunal das medidas do Ministério da Educação que simplificam a avaliação dos professores, por duvidar da sua legalidade e constitucionalidade. Em conferência de imprensa na sede da Federação Sindical dos Professores, em Lisboa, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, avançou que entre 50 a 60 mil professores não entregaram ainda os objectivos individuais, uma das etapas decisivas do actual modelo de avaliação, cujo prazo de entrega terminou já num terço das escolas e agrupamentos do país .

Presidente italiano avisa Berlusconi que vetará bloqueio 06.02.2009 - 13h55 Em carta dirigida hoje ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi, o Presidente italiano, Giorgio Napolitano, avisou expressa e claramente que vetará o decreto que foi ao fim da manhã – e contra as expectativas dos dois últimos dias – levado ao Conselho de Ministros, com o propósito de proibir a suspensão do suporte de vida a pessoas em estado de doença terminal ou comatosas. A aprovação do decreto – e até mesmo a sua apresentação hoje em Conselho de Ministros – foi largamente posta em causa desde ontem, uma vez que Napolitano já vinha desde então sugerindo que não aceitaria a proposta de Berlusconi contra a eutanásia. Mas a imprensa italiana começou a dar conta, há pouco, de que o Governo deu mesmo aval àquela ordem executiva urgente. Berlusconi fez avançar o decreto com celeridade, para conseguir atempadamente bloquear a decisão emitida pelo Tribunal de Milão, em segunda instância, e posteriormente confirmada pel...

Sem mêdos No Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães confirma-se que a totalidade (100 %) dos professores (105 docentes) não fez a entrega dos OIs (prazo de entrega terminou em 26.01.2009). O mêdo versus cobardia 05.02.2009 - 09h11 O histórico do PS Edmundo Pedro afirmou ontem numa reunião socialista na sede do partido, no Largo do Rato, em Lisboa, que dentro do PS há quem não se pronuncie sobre a vida interna do partido porque tem medo. "Verifiquei um total desinteresse, generalizado, notei outro fenómeno de pessoas que estão no aparelho de Estado que me diziam 'não posso pronunciar-me, porque tenho medo'; não é admissível no partido”, disse o militante histórico na reunião que serviu para debater a moção de José Sócrates ao congresso socialista, no círculo lisboeta. Edmundo Pedro tentou puxar a discussão para o debate interno da situação no partido. "Sou provavelmente a única pessoa interessada em discutir numa sessão de debate entre moções, aberta, as quest...

A DEBORAH O Governo divulgou um pomposo documento intitulado "Políticas de Valorização do Primeiro Ciclo do Ensino Básico em Portugal", elaborado por cinco peritos ditos independentes. O perito português foi nomeado subinspector-geral da Educação em 1.1.2007 e veio a ser nomeado presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores em 1.11.2008. O CCAP existe na dependência directa do membro do Governo responsável pela área da educação (art.º 134 do DL 15/2007, de 19 de Janeiro). Parece pois tratar-se de um independente que, à data do documento (Dezembro de 2008), estava na dependência directa do Governo! Este verdadeiro oxímoro dialéctico não impediu o PS, nem o Ministério da Educação, nem o primeiro-ministro (este em plena Assembleia) de garantirem a independência dos peritos. Mas temos ainda a Deborah. "A Deborah", assim ternurentamente tratada com a familiaridade dos grandes pelo primeiro- -ministro, como se viu na televisão, escreveu o prefácio. O P...

Seria óptimo * O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai propor à Rússia uma redução em 80 por cento dos arsenais nucleares dos dois países, à qual Moscovo já reagiu favoravelmente. A proposta foi anunciada em primeira mão pelo diário britânico The Times, que a considera a mais ambiciosa em matéria de redução de arsenais nucleares numa geração. O tratado conduziria a uma redução dos arsenais dos dois países a mil ogivas. O vice-primeiro ministro russo, Sergei Ivanov, disse que Moscovo estaria disponível para assinar um novo acordo estratégico com Washington no espaço de um ano, diz o mesmo jornal . * se na Rússia deixassem de assassinar jornalistas, advogados, e opositores ao regime... Nos EUA é assim A equipa do presidente Barack Obama sofreu duas importantes baixas, com a renúncia do nomeado para a pasta da Saúde, Tom Daschle, e da responsável pela Execução Orçamental, Nancy Killefer. Ambos decidiram retirar a candidatura devido a problemas fiscais. A renúncia mais sonante f...

Da verdade Nunca se provou que o intelecto humano tenha um sentido especial para a verdade, e que a vida mental do ser humano manifeste uma tendência particular para reconhecer a verdade. Antes pelo contrário, notámos que muito facilmente o nosso intelecto erra sem disso se aperceber, e que nada há em que acreditemos mais facilmente que naquilo que, sem atender à verdade, vem ao encontro das nossas ilusões e desejos Freud Especialistas em "ciências humanas" "O trabalho de Tetlock expôs um problema relativo aos especialistas: não havia diferença nos resultados, quer se tratassem de doutorados ou de não licenciados." Nassim Nicholas Taleb in O Cisne Negro, pag 207 (3ª edição da tradução portuguesa)

Irritação A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, deixou hoje sem resposta os deputados da oposição que a questionaram sobre quais as consequências que terão os professores que recusaram fazer a avaliação de desempenho. Foi uma das questões em que a oposição mais insistiu ontem na comissão parlamentar de educação onde a ministra foi ouvida, mas em vão. ... Já na questão do relatório sobre as reformas do ensino básico – que segundo o PSD e o CDS o Governo atribuiu à OCDE – a ministra desdobrou-se em explicações. “Nunca me ouviram dizer nem ao primeiro-ministro que o relatório era da autoria da OCDE”, afirmou a governante, esclarecendo que o perito autor do trabalho foi escolhido de uma lista de especialistas que habitualmente trabalham para a organização e que era o mais qualificado. Irritada com as perguntas dos deputados, Maria de Lurdes Rodrigues questionou os efeitos das “suspeições” lançadas sobre a autoria do relatório que terá custado entre 40 mil a 50 mil euros: “perg...

Professora agredida à dentada (ão, ão, ão) 02.02.2009 - 15h10 Lusa Um aluno de dez anos, do 5º ano de uma escola em Faro, agrediu à dentada uma professora durante uma aula de estudo acompanhado. A docente pretende apresentar queixa nos próximos dias. Ana Lares, docente de Inglês há 33 anos e a trabalhar no agrupamento de escolas do 1º, 2º e 3º ciclos da escola Neves Júnior, em Faro, disse ter sido mordida num braço quinta-feira, depois de um desacato provocado pelo aluno durante uma aula de estudo acompanhado .

Mais uma "campanha negra" Um pagamento voluntário de sisa, efectuado por José Luís Oliveira (vice-presidente da Câmara de Gondomar), Laureano Gonçalves (antigo dirigente do Conselho de Arbitragem) e Jorge Loureiro (um dos filhos de Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar) entre Dezembro de 2004 e Fevereiro de 2005, no serviço de Finanças de Gondomar desencadeou uma auditoria da Inspecção Tributária, a qual revelou contornos pouco claros de um negócio efectuado pelos três com os STCP (Serviços de Transportes Colectivos do Porto). No espaço de duas semanas, um terreno que foi comprado por pouco mais de um milhão de euros quase quadruplicou o seu valor, na sequência da sua desafectação da Reserva Agrícola Nacional (RAN). O terreno em causa está denominado como "Quinta do Ambrósio" e, segundo as declarações de pagamento voluntário de sisa de José Luís Oliveira, Laureano Gonçalves e Jorge Loureiro às Finanças, foi adquirido em Novembro de 2000 a Ludovina Cunh...

Técnicos que deram parecer negativo afastados 31.01.2009 - 13h27 Dois técnicos do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) que deram pareceres que chumbariam liminarmente o projecto do Freeport para Alcochete foram afastados do processo pela direcção daquele organismo em Setembro de 2001, noticiam a SIC e o semanário “Expresso” de hoje, em resultado de uma investigação conjunta. O mesmo aconteceu com técnicos da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), a quem o ICN deixou de pedir colaboração, conta o mesmo jornal. Foram os próprios técnicos António Bruxelas e Henrique Pereira dos Santos quem confirmaram terem sido “afastados em determinada altura”. Bruxelas era técnico da Divisão de Apoio a Áreas Protegidas (DSAAP), e Pereira Santos era chefe da Divisão. Henrique Pereira dos Santos, citado no “Expresso”, diz que “a chefia entendeu que nessas circunstâncias (tendo em conta o parecer negativo por ele assinado) era melhor o processo ser acompanhado por alguém com outro ponto de vis...

Media internacionais noticiam caso Freeport 30.01.2009 - 12h42 As notícias que envolvem o primeiro-ministro com o caso Freeport começaram, nos últimos dias, a despertar a atenção da imprensa internacional. Hoje o diário espanhol “El País” apresenta um Sócrates “debaixo de fogo”, referindo-se às suspeitas que têm sido levantadas sobre o envolvimento do primeiro-ministro com o licenciamento do centro comercial Freeport. O jornal vai buscar as notícias, ontem publicadas na imprensa portuguesa, sobre o conteúdo da carta rogatória enviada pelas autoridades britânicas à Procuradoria Geral da República. Na carta, noticia o "El País", citando a imprensa portuguesa, estaria escrito que existem “suspeitas de que Sócrates pudesse ter ‘solicitado, recebido ou facilitado pagamentos’ durante o processo de licenciamento do Freeport de Alcochete”. O “El País” refere ainda a discrepância entre as notícias e os resultados das investigações judiciais: “os ataques e acusações proliferarem nos me...

Indignado Enquanto cidadão, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, mostrou-se hoje indignado com a "continuação de uma campanha política que visa o primeiro-ministro de Portugal e o secretário-geral do PS", José Sócrates, a propósito do caso Freeport . Esquizofrenias 16 de Janeiro de 2006 Em dia frouxo para a caravana de Mário Soares, que não pôde chegar a Bragança por causa de um nevão que cortou as estradas, foi um ministro de José Sócrates quem aqueceu a campanha soarista. Augusto Santos Silva foi a Vila Real lançar o mais duro ataque de um governante a Cavaco Silva, associando a sua eventual eleição a uma tentativa de "golpe de Estado constitucional". O ministro dos Assuntos Parlamentares não nomeou Cavaco (parece ser palavra tabu para governantes), mas foi claro ao referir várias vezes "o candidato apoiado pela direita". É esse o candidato que, em sua opinião, "manifestamente dá sinais de não perceber o que é a função do Pre...

Conselheiro de João Rendeiro constituído arguido no caso BPP 30.01.2009 - 11h22 O único arguido constituído até agora pelo Ministério Público no âmbito das investigações que decorrem ao Banco Privado Português (BPP) é Mário Sampaio, um pequeno accionista da Privado Holding, sociedade que controla cem por cento do capital do BPP. Mário Sampaio está ligado à Joma, a "holding" pessoal de João Rendeiro, antigo presidente do BPP, e da mulher que controla 14 por cento da Privado Holding. A Joma é a maior accionista da Privado Holding. Homem de inteira confiança de Rendeiro, Mário Sampaio está constituído arguido pela suspeita de indícios potencialmente criminais relacionados com o branqueamento de capitais e operações fraudulentas realizadas no quadro dos mercados de capitais . Nota: não é o João Rendeiro que tem uma empresa que colabora com a ministra da educação na formação dos (hipotéticos...) futuros directores das escolas portuguesas?

Ex-director da Judiciária... 30.01.2009 - 10h49 O ex-director nacional da Polícia Judiciária, juiz Santos Cabral, assegurou, ontem, em declarações ao PÚBLICO que, até ter abandonado o cargo, em Março de 2006, o processo Freeport "teve o andamento prioritário e seguiu todos os procedimentos legais" e sublinha a certeza de que "ninguém ignorava a importância do processo". O juiz Mouraz Lopes, então coordenador nacional do combate ao crime económico e financeiro da PJ, confirma. E nota que, a mando daquela direcção, foram realizadas buscas em Fevereiro de 2005 e expedida uma carta rogatória para Inglaterra, meio ano depois. O magistrado manifesta ainda a total disponibilidade para esclarecer "todos os pormenores sobre o assunto em sede própria" (Parlamento) se para isso for solicitado. Uma semana antes das eleições legislativas de 2005, a PJ de Setúbal realizou uma operação para apreensão de documentos relacionados com a aprovação do Freeport. Em declarações ...

"Acho que tudo nesse mundo, essa crise imensa do Ocidente, nos leva a dizer que a arte ainda é um caminho possível, que ela é uma trajetória, um modo de pensar, de transformar a realidade e de lidar com o núcleo do sujeito muito mais intenso, veemente e eficaz do que os outros modos de construção da linguagem" ( Tunga ).

Madrid, 28 Jan (Lusa) - O Tribunal Supremo espanhol rejeitou hoje o direito de pais e alunos exercerem objecção de consciência para não participarem ou ser avaliados na polémica disciplina obrigatória de Educação para a Cidadania e Direitos Humanos (EpC). Decidida na última legislatura, a polémica cadeira, que centra o seu programa em questões como a Constituição Espanhola e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a EpC tem sido fortemente contestada pela ala mais conservadora da sociedade espanhola. Organizações conservadoras de pais impulsionadas pela Igreja Católica avançaram com processos judiciais para poderem apresentar objecção de consciência à disciplina e assim evitar penalizações na avaliação global para alunos que não participassem. Os casos tiveram decisões diferentes em vários tribunais de várias regiões espanholas tendo chegado ao Tribunal Supremo que deliberou, por ampla maioria, que o direito à objecção de consciência não se aplica nesta matéria. Para defender o se...

Rodrigues & Pedroso Lda 29.01.2009 - 10h30 Foi por escolha de Maria de Lurdes Rodrigues que João Pedroso, assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi contratado, em 2005 e 2007, para sistematizar, em regime de profissão liberal, a legislação sobre Educação publicada nas últimas décadas. Ao promover a sua contratação por um total de 287.980 euros, a ministra teve em conta o currículo profissional de Pedroso, mas não que este estava sujeito ao regime de exclusividade enquanto professor de uma universidade pública. Nos dois anos em que deveria ter feito o trabalho que lhe foi adjudicado pelo Ministério da Educação, Pedroso esteve não só a receber por inteiro o seu ordenado da faculdade - se não estivesse em exclusividade, recebia só 70 por cento - como esteve dispensado da actividade docente para fazer um doutoramento. ... O PÚBLICO perguntou por escrito a Maria de Lurdes Rodrigues, na segunda-feira, se a ministra sabia, ou se procurou saber, se Pedroso estava ...

Autoridades inglesas consideram Sócrates suspeito 28.01.2009 - 19h22 PÚBLICO As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport, de acordo com a próxima edição da revista "Visão" que sairá para as bancas amanhã. Por seu lado, a revista "Sábado" afirma na edição que também será publicada amanhã que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro". A Procuradoria-Geral da República informou que amanhã será divulgado um comunicado sobre o caso. Ainda de acordo com a "Sábado", "as autoridades portuguesas estão a investigar um email que terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro [intermediária no processo de licenciamento do "outlet"] para um alegado domínio pessoal de Sócrates". Este pedido, avança a mesma revista, "consta da carta rogatória que chegou este mês à Procuradoria-Geral da República" e "implicaria a quebra do sigilo bancári...