PSICANÁLISES

Miguel Cadilhe deixou esta terça-feira a sua proposta na conferência “Um ano do programa de assistência financeira – balanço e perspectivas”, organizada pela Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, que está hoje a decorrer na Assembleia da República. O imposto em causa consistiria num “tributo solidário”, ou seja, uma medida que vigoraria apenas num ano, de forma extraordinária. Em causa estaria a cobrança de uma taxa de 4% sobre a riqueza líquida, que seria usada para amortização directa da dívida pública. Segundo Miguel Cadilhe, este imposto permitiria amortizar dívida pública num montante entre 10 a 15 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). O ex-ministro das Finanças no Governo de Cavaco Silva diz também que continua “expectante há muitos meses” em relação aos cortes estruturantes do lado da despesa pública. Miguel Cadilhe recorda que o corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensi...

A austeridade que fustiga os portugueses, com aumento de impostos e redução de salários, é perfeitamente evitável. Desde que o governo opte por outro tipo de medidas, que penalize menos os cidadãos e as empresas, retire privilégios aos poderosos e altere de facto a estrutura de despesas do Estado. Em primeiro lugar, devem ser renegociadas todas as parcerias público-privadas rodoviárias, que chegam a ter rentabilidades garantidas superiores a 14%; o Estado terá, desde já, um ganho anual de cerca de três mil milhões de euros. A segunda medida consiste na imediata reestruturação da dívida pública, bastando substituir os contratos de crédito ruinosos, e assim poupar cerca de dois mil milhões. Não é admissível que o Estado continue a pagar anualmente em juros nove mil milhões de euros, mais do que gasta com o Serviço Nacional de Saúde. Impõe-se ainda reduzir os alugueres e rendas imobiliárias que o Estado paga neste momento. São centenas de milhões de euros a mais em cada ano! Numa fase...

Da formação dos magistrados Para tentarmos endireitar a justiça em Portugal - um tarefa "colossal" - a questão da formação inicial dos magistrados é uma questão central. Não basta criar-se um serviço de inspecção que seja imediatamente posto em causa por ameaças de greves e paralisações, como meio de neutralizarem o trabalho dos inspectores. É necessário existir uma bolsa permanente de magistrados que possam ser chamados ao trabalho, como acontece com as outras profissões onde a oferta é maior que a procura: a Justiça é uma função de Estado que não pode ser posta em causa por reivindicações de casta. A Justiça é uma função de Estado das mais nucleares e determinantes. Por isso na Justiça não podem existir "direitos adquiridos" por parte daqueles que decidiram por livre e espontânea vontade servir o superior interesse dos cidadãos e do Estado através da magistratura. Os magistrados são pessoas que decidiram colocar-se ao serviço do país numa função que não deve propo...

Estive a ouvir parte do debate dos líderes parlamentares e o líder do PCP tem toda a razão: a UE impôs-nos a destruição da indústria das pescas (a favor dos espanhóis), da agricultura (idem), nomeadamente, e agora encontramo-nos numa situação que é (também) fruto destas imposições, aceites candidamente pelos sucessivos governos portugueses. Portanto, uma renegociação da dívida, nos moldes que o líder parlamentar do PCP, propôs faz todo o sentido: pagamos o dinheiro que nos foi emprestado, de forma faseada, mas não pagamos os juros. Aliás foi dado um exemplo interessante: a Alemanha no pós-guerra, que se encontrava tremendamente endividada, colocou uma condição para pagamento da dívida: os juros nunca podiam ser mais que 5% do PIB, mantendo assim a dívida sob total controle. Este dado histórico é um bom ponto de partida para se (tentar) lançar este debate na UE... No entanto não podemos branquear a total destruição das finanças públicas que...

Por um motivo muito simples Não me parece de todo razoável que se mudem as leis laborais com rectroactividade. Porquê? Por um motivo muito simples: a partir de agora, ou de quando as novas leis vigorarem, os novos contratados ficam a saber que vai ser "assim e assado". Como estão no começo, podem simplesmente achar que o "assim e assado" não vale a pena e simplesmente "pisgarem-se" para outro país. Já com os "velhos" não é assim. Pessoas com mais de 40/45 anos dificilmente têm "genica" para mudarem radicalmente a sua vida. Mas as coisas não se reduzem à "genica": vão ter de competir com os jovens de toda a Europa, que se concentram nos mesmos países "onde vale a pena". Ser-lhes-á totalmente impossível, aos "velhos", recomeçar uma vida profissional "lá fora". Ou mesmo cá dentro... Depois há outra coisa: muitos destes "velhos" podem ter tido oportunidades para imigrar que não aproveitaram ...

Mais psp A PSP começa a criar uma certa irritabilidade... Na semana passada foram as baixas fraudulentas, justificadas por uma junta solidária com os fraudulentos. Agora é a notícia (DN de hoje) que cento e tais chefes da "dita cuja" força policial têm carro e motorista (pagos pelo Estado, claro). Até aposto que o motorista lhes vai comprar umas sandocas, os jornais, e, aos que fumam, uns maços de tabaco. Haverá mesmo alguns que, a bem da ordem pública, claro, pedem ao motorista que lhes leve os filhos ao colégio, porque andar de autocarro é meio aborrecido para os policiais rebentos. Só espero que o Governo saiba tratar este caso "à moda antiga", porque há casos que só podem mesmo ser tratados "à moda antiga". Estava a pensar no ministro do Salazar que quando chegou ao seu gabinete foi impedido de entrar porque durante o caminho tinha sido demitido.

É necessario muito mais e se o governo tiver a coragem de cortar 20% nas despesas correntes do estado, e simultaneamente fechar ou juntar centenas de instituições do estado que só servem para fazer o pão caro, como parece que se está a preparar, e conseguir resistir a uma campanha sordida que já começou nos media liderada pelo director do Expresso, e seguida de perto pela TVI, talvez tenhamos sorte . Nota: hoje (ie, ontem domingo) foi a vez de Cadilhe (no Público, creio) dizer que as fortunas e os lucros deviam ser taxados. Cadilhe afirma mesmo que o Estado deveria ir buscar o dinheiro só às grandes fortunas e aos lucros, e deixar a "classe média" em paz.

Todos pagam? Marques Mendes, no Público de hoje, questiona o facto de o imposto extraordinário não ir incidir sobre os juros dos grandes depósitos bancários e sobre as mais-valias. Acho a observação absolutamente pertinente como acho igualmente pertinente o facto de Marques Mendes lembrar que do lado da redução da despesa nada foi feito. Aqui lembramo-nos automaticamente da RTP... Muito correctamente, avisa que há medidas que se não forem tomadas no início da legislatura não o serão jamais. PPC e o governo deviam ler a peça. Com muita atenção.

Ao cuidado da Ministra da Justiça Não é aceitável, nem recomendável, que haja solidariedade com agressores. Especialmente da parte das "forças da ordem". Claro que houve quem fizesse pior e não tivesse sido punido... O argumento é inválido, ainda que seja verdadeiro, e revela uma certa dose de perversidade. Não aconteceu também que muitos criminosos escaparam à PSP sem que se compreenda como? Argumentar que é melhor deixar escapar criminosos do que colaborar com eles, como fizeram alguns elementos da PSP, seria um argumento válido para justificar esses falhanços na captura dos criminosos? Claro que não. Por esta e por outras espertezas saloias é que Portugal foi colocado no lixo. Pior que uma solidariedade podre é o facto de se meterem baixas médicas fraudulentas, como expressão da dita podre solidariedade. A "cereja em cima do bolo" foi a junta médica da PSP ter reconhecido as baixas fraudulentas dos agentes "solidários". Essa junta médica não só cometeu ...

Outra coisa que a Moody’s tem culpa Corta-se no abono de família de famílias pobres e continua-se a pagar «reformas douradas» para politicos incompetentes que puseram Portugal no fundo. Este Governo tem coragem de revogar/extinguir esses privilégios nobiliárquicos dessa casta de parasitas, como no tempo da Revolução Francesa se fez aos privilégios da Corte do Rei-Sol??????????????? Ou vamos continuar com as tretas que já nós conhecemos: viagem em turística, não nomeação de governadores civis, tudo tretas que não enchem a «cova dum dente »?????

O mapa demográfico e autárquico Dos resultados preliminares do Censos 2011 - depressa desaparecidos da primeira linha da informação - saliento o aprofundamento da divisão entre o litoral e o interior (cada vez mais despovoado e envelhecido) e a concentração nas principais áreas metropolitanas. A população diminuiu em 68 % dos concelhos, quase todos do interior. Há 26 com menos de 4.000 habitantes e 116 (38% do total) não chegam aos 10.000! Isto, apesar do investimento em rápidas vias de comunicação e outras infra-estruturas. O quadro das áreas metropolitanas vem-se alterando, nem sempre acompanhado de uma adequada política de ordenamento. Depois de Lisboa (545.245 hab. e menos 3,44% do que há 10 anos), o segundo concelho do país é Sintra (377.249), o terceiro é Gaia (302.092), só depois o Porto (237.559 e menos 9,72%), seguido por 8 concelhos com mais de 160.000 hab. (Cascais, Loures, Amadora, Braga, Matosinhos, Almada, Oeiras e Gondomar). A Grande Lisboa e o Grande Porto constituem 1/...

Não está a desiludir os portugueses? * Penso que não. Como prevíamos as contas parecem ser muito piores do que aquilo que o anterior governo deixou sub-entendido. É preciso é que não sejam só os trabalhadores por conta de outrém a pagar "a coisa" e ir-se buscar, proporcionalmente, aos que trabalhando por conta de outrém têm mais rendimentos. E não deixar escapar os "liberais" (médicos, advogados, nomeadamente), que ganham sempre o mínimos dos mínimos... E os bancos, a PT, a Golpe? Os dos lucros mirabolantes... Qual vai ser a contribuição deles? * perguntou a jornalista ao PPC Já que estamos com as mãos na massa "Será que há a coragem de avançar, mesmo contra a vontade de Belém, para uma auditoria externa às contas do Estado e ao défice de 2010 e anunciado para 2011?" (educar.wordpress.com)