PSICANÁLISES

Justiça espanhola pede mandado de captura internacional contra Puigdemont. Ex-presidente do governo regional ironiza com o facto de ser "decisivo" para formar governo

 

“Quantas vezes terá esta menina dito ao tribunal que não queria ir para casa do pai? Houve um processo de responsabilidades parentais com guarda partilhada? A criança foi ouvida? Isto tem de ser investigado até ao fim. É preciso saber porque decretou o tribunal uma guarda partilhada ”, 

Um homem de 84 anos matou a companheira, de 80 anos, durante a manhã desta segunda-feira, na Rua da Aldeia Galega, em Pedroso, Vila Nova de Gaia. O CM sabe que a mulher foi morta com várias facadas .   Nota: e as denúncias ao MP, que não soube impedir o assassinato?

Tribunal da Relação de Évora fala em "ausência de provas" e "erro notório na apreciação da prova", depois de as agressões terem sido provadas por exames médicos e confirmadas por peritos em julgamento

Procuradores da Operação Marquês fizeram reclamação ao Tribunal da Relação de Lisboa porque entendem que o juiz está a reter os recursos interpostos pelo MP junto do Tribunal da Relação. E alertam para “consequências catastróficas”. Para os magistrados, caso os recursos sejam decididos depois da conclusão do debate instrutório, há risco de o processo voltar para trás e atrasar o julgamento .

Ana Gomes 'debaixo de fogo' após críticas a Vieira

“O Benfica é um dos grandes do futebol, o maior do nosso país em número de adeptos e um dos mais envoltos em acusações e em alegações de envolvimento em esquemas de corrupção. (...) Sabemos que o dirigente máximo do clube [Luís Filipe Vieira] está referenciado em várias listas de grandes devedores do país por vários empréstimos não pagos. Há todo um passado de delinquência ligado a essa pessoa.” “O que eu percebo do Apito Dourado e o que li sobre ele é que acabou por dar em muito pouco, não obstante ter ficado mais claro que havia uma podridão total nos circuitos do futebol. (...) Não é estranho que crimes graves de uma série de pessoas, como o corruptor do funcionário judicial envolvido que tinha passwords de magistrados para ir ver processos para o dito clube, e depois a direção do clube não ser acusada, estando ela ao corrente ?”

No ano passado, um outro acórdão da Relação do Porto que veio a público determinou manter a pena suspensa para os dois funcionários de uma discoteca que abusaram sexualmente de uma jovem de 26 anos que estava inconsciente, num episódio que remonta a novembro de 2016. Segundo os juízes  Maria Dolores da Silva e Sousa e Manuel Soares, tudo porque houve “sedução mútua”. Em 2011, o mesmo tribunal absolveu um psiquiatra num caso de violação de uma paciente grávida de 34 semanas. Para os juízes, a vítima podia ter resistido, “a não ser que se admitisse que o mero ato de agarrar a cabeça provoca inevitável e automaticamente a abertura da boca”, lê-se no acórdão respetivo. Recuando ao século XX, há um caso frequentemente citado quando surgem decisões dos tribunais que parecem negar direitos às vítimas: em 1989, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que duas turistas que foram sequestradas à saída de Almancil, tendo sido depois violadas por dois homens, foram, em parte, culpadas pel...

nos últimos 10 anos, Portugal foi condenado mais de 20 vezes por violação da liberdade de expressão em processos que chegaram ao TEDH — muitos deles relativos a jornalistas, condenados pela justiça portuguesa .