O rosto
Paula Teixeira da Cruz sublinhou que se pretende, com isto, eliminar um «expediente muito utilizado» pelos arguidos, que primeiro confessavam os crimes e depois «calavam-se» em julgamento, fazendo com que as suas declarações durante a investigação não tivesse qualquer valor probatório.
A ministra reiterou que um dos objectivos da proposta - que será entregue aos operadores judiciários e posteriormente à Assembleia da República - é a de «acabar com os expedientes processuais», após terem sido «diagnosticados os cancros do sistema» processual penal.
«Vamos mudar o que temos a mudar. Nem para tudo é preciso dinheiro», vincou.
Presente no seminário, o procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, disse «desconhecer em absoluto» a proposta da ministra, mas que terá oportunidade de ser pronunciar sobre o assunto quando o diploma for entregue ao Ministério Público para obter um parecer.
«Na altura própria pronunciar-me-ei sobre isso», disse Pinto Monteiro, num momento em algumas das medidas anunciadas vão no sentido de reforçar os poderes do juiz, e não do MP, na fase de inquérito. Lusa/SOL
Nota 1: Pinto Monteiro, primo do ex-pm José (agora estudante sénior e pagador de almoços nos restaurantes de luxo parisiences) é o rosto da ineficácia da justiça em Portugal.
Nota 2: apesar da ministra ter o meu apelido nada tenho a ver com ela. Nem ela comigo. Num país normal este esclarecimento seria escusado, mas neste lugar de famílias, "amigos", "companheiros" e associações para-secretas é sempre higiénico esclarecer-se.
Paula Teixeira da Cruz sublinhou que se pretende, com isto, eliminar um «expediente muito utilizado» pelos arguidos, que primeiro confessavam os crimes e depois «calavam-se» em julgamento, fazendo com que as suas declarações durante a investigação não tivesse qualquer valor probatório.
A ministra reiterou que um dos objectivos da proposta - que será entregue aos operadores judiciários e posteriormente à Assembleia da República - é a de «acabar com os expedientes processuais», após terem sido «diagnosticados os cancros do sistema» processual penal.
«Vamos mudar o que temos a mudar. Nem para tudo é preciso dinheiro», vincou.
Presente no seminário, o procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, disse «desconhecer em absoluto» a proposta da ministra, mas que terá oportunidade de ser pronunciar sobre o assunto quando o diploma for entregue ao Ministério Público para obter um parecer.
«Na altura própria pronunciar-me-ei sobre isso», disse Pinto Monteiro, num momento em algumas das medidas anunciadas vão no sentido de reforçar os poderes do juiz, e não do MP, na fase de inquérito. Lusa/SOL
Nota 1: Pinto Monteiro, primo do ex-pm José (agora estudante sénior e pagador de almoços nos restaurantes de luxo parisiences) é o rosto da ineficácia da justiça em Portugal.
Nota 2: apesar da ministra ter o meu apelido nada tenho a ver com ela. Nem ela comigo. Num país normal este esclarecimento seria escusado, mas neste lugar de famílias, "amigos", "companheiros" e associações para-secretas é sempre higiénico esclarecer-se.