PRAXE E PRAXES: TRADIÇÕES OU SISTEMAS DE REPRESSÃO EM REDE?

Professor Luís Reis Torgal [ensaio originalmente publicado na revista Via latina. Ad Libitum, Março de 2014, pp. 14-21, editada pela Secção de Jornalismo da Associação Académica de Coimbra]

Praxe, praxes, costumes, rituais, tradições…

A “praxe”, do grego práxis, que significa “prática” (“o que se pratica habitualmente”), deveria fazer parte menos de qualquer regulamento do que do seu uso continuado, evolutivo e correcto. Só por isso se diz que a “praxe” tem a ver com a “tradição” (do latim tradere, transmitir), que começa num tempo indefinido, passa de geração em geração e vai-se integrando no espírito de uma comunidade, que a respeita ou critica. É nesse sentido que qualquer regulamento ou código da praxe é discutível e, a existir, só deve, quando muito, aclarar o que é afinal um “costume”, esse sim que deve ser constantemente actualizado. “Praxe”, palavra introduzida na língua portuguesa através do latim no século XVII, mas só referida às práticas académicas no século XIX, tem, pois, um sentido amplo e pouco definido, confundindo-se naturalmente com costumes, rituais, tradições… Não fugirei também dessa dimensão lata e da complexidade e indefinição do conceito.

A praxe ou as praxes académicas — entendendo aqui Academia no seu sentido amplo — não dizem respeito somente aos estudantes, mas também aos professores e até funcionários e, afinal, a toda a instituição, neste caso a toda a comunidade universitária. Digo isto porque se pensa erroneamente que a praxe é apenas a acção de “praxar”, palavra estranha que no meu tempo não existia, o que indicia o sentido diferente — em certos casos terrivelmente repressivo e de humilhação — que têm hoje as praxes académicas. A praxe diz respeito, por exemplo, ao uso da “capa e batina” (ou outra veste estudantil) e do traje académico do professor, à formação e à vida das “repúblicas” (em certos casos contrárias às praxes e a certas tradições), às festas estudantis (“queima das fitas” e “latadas”, na prática coimbrã), ao modo como as cerimónias e actos académicos (doutoramentos solenes, entre eles os doutoramentos honoris causa, e mesmo os doutoramentos científicos) se desenvolvem… Como se diz em linguagem académica, quando se quer justificar uma certa forma de estar ou de fazer que tem uma explicação difusa: “é da praxe…” Todas estas práticas têm a sua história, umas que começamos por encontrar nos mais velhos Estatutos da Universidade, outras que dizem respeito a costumes que não sabemos quando se iniciam e que só sabemos que existiram desde há muito, porque alguns documentos ou algumas obras, como sucede com o rico património que constitui as memórias estudantis, os testemunham.

Coimbra, como seria de esperar pelo facto de ser a universidade portuguesa mais antiga (do final do século XIII, ainda em Lisboa, no século XIV ora em Coimbra ora em Lisboa, outra vez em Lisboa de 1377 ao século XVI, e em Coimbra, definitivamente, desde 1537), é no nosso país a mãe de todas as praxes, como terá sucedido com outras antigas universidades europeias. Em algumas universidades, como é o caso paradigmático de Coimbra, mantiveram-se, noutras desapareceram em parte ou completamente, ou foram reinventadas. Na verdade, a praxe ou as praxes ou se tornaram fora de moda, sendo consideradas inadequadas aos novos tempos, ou se mantiveram, entendendo-as mesmo alguns como “tradições culturais”, que ajudaram, no caso de Coimbra, a consolidar a ideia de que a Universidade deveria ser considerada como “património da humanidade”. Mas o que as praxes (ou algumas praxes) originaram, sem dúvida, foram duras polémicas, como aquela que hoje vem ao de cimo com os tristes acontecimentos da praia do Meco.

As praxes em rede

De Coimbra irradiaram os costumes ou as praxes para instituições do ensino médio-superior existentes no século XIX, para as universidades e os liceus no século XX, e para escolas de ensino superior, público e particular, no final do século passado e no século XXI. A “capa e batina” do estudante (alteração burguesa do hábito talar eclesiástico, com a batina curta com golas de seda e a camisa branca com laço ou gravata) tornou-se o traje normalmente usado pelos alunos nas Universidades de Lisboa ou do Porto (criadas em 1911) ou nos liceus, de Braga, da Guarda, de Évora e de outros. O “hábito talar” do professor (simples adaptação desse mesmo traje do clero, mantendo a capa até aos talões ou calcanhares e a batina curta fechada, mas substituindo o cabeção ou simplificando-o através de uma vulgar camisa branca apertada no primeiro botão) foi assumido pelas mesmas universidades na Primeira República.

Se a “capa e batina” foi desaparecendo em Lisboa, manteve-se no Porto, onde os trajes académicos sobreviveram, em parte graças à presença de estudantes de Coimbra que ali iam terminar os cursos de engenharia ou de farmácia, assim como a “queima das fitas” se tornou praxe nessa academia, onde também se constituíram “repúblicas”, embora com menos identidade do que em Coimbra. O mesmo sucedeu no Brasil, onde persistem “repúblicas” em Ouro Preto (Minas Gerais) e se adoptaram algumas praxes de iniciação.

Uma mais completa análise deste e doutros temas (alguns referidos a seguir) podem ser vistos, entre outros, nos estudos de Alberto Sousa Lamy, António José Soares, Armando Carvalho Homem, António Nunes e Manuel Carvalho Prata. Eu próprio escrevi um longo texto sobre os doutoramentos na Universidade de Coimbra.

A invenção das praxes

Mas as tradições também se inventam (como diria o historiador inglês Eric Hobsbawm), inclusivamente através de portarias, como aquela que, em 17 de Novembro de 1945, instituiu um traje próprio para os professores da Universidade Técnica de Lisboa (Portaria n.º 11.170), que havia sido criada no tempo da Ditadura Militar, em 1930. Uma beca longa, até aos pés (poderia dizer-se talar), substituiu o “hábito talar” de Coimbra. O mesmo sucedeu com a Universidade de Lisboa, no tempo do reitorado de Marcello Caetano, nos anos 60, embora a beca já fosse usada na Escola Médico-Cirúrgica e se tivesse pretendido generalizar o seu uso em todas as faculdades desde a segunda e a terceira décadas do século XX. O mesmo veio a suceder mais tarde na Universidade do Porto. As praxes dos rituais e das cerimónias universitárias mantiveram algumas características, se bem que se simplificassem, tendo como referência o que sucede e sucedeu, desde as suas origens, com a Universidade de Coimbra, cuja complexidade levou, todavia, a que se escrevesse, não há muitos anos, um “regulamento” orientador.

Foi depois do 25 de Abril de 1974, nos anos 80-90 do século XX, que, com o surgir das universidades novas, de carácter estatal (as primeiras criadas ainda em 1973) e de carácter privado, se verificou o boom dos costumes académicos, uns simplesmente importados (ou mal importados) de Coimbra, outros que constituíram verdadeiras invenções. No que toca ao traje dos professores pouca inovação se verificou — a beca ou toga, mais comprida ou mais curta, passou a ser fundamentalmente a sua base —, mas o mesmo não se poderá dizer do traje estudantil, que teve variantes em cada universidade, ainda que a “capa e batina” fosse a matriz fundamental. O caso da Universidade do Minho é paradigmático da inovação, diríamos “conservadora”, pois, ultrapassando séculos, foi à procura de um traje provavelmente usado pelos estudantes (e talvez não só) no século XVIII, como mais ou menos seria usado noutros locais onde havia estudantes, como era o caso de Coimbra, cuja correcção no vestir era vigiada pela Polícia Académica (os “archeiros”, que nas cerimónias usavam e ainda usam a “archa”, espécie de lança que era símbolo da autoridade). Se em Coimbra a luta estudantil do início dos anos 60 do século XIX contra o rigorismo disciplinar, comandada por estudantes como Antero de Quental ou Alberto Sampaio, originou a demissão do reitor, Basílio Alberto de Sousa Pinto, velho liberal do vintismo, e o início da simplificação do traje académico, que se foi transformando na “capa e batina” acima referida, em Braga e Guimarães adoptou-se na Universidade, mais de um século depois, o traje que teve como modelo o que está representado na bela azulejaria do antigo Paço (hoje pertencente à Reitoria da Universidade do Minho) que inclui uns calções pretos compridos, no caso dos rapazes, as meias pretas altas, uma espécie de casaco preto, um chapéu tricórnio e uma capa.

Afinal cada universidade quis assumir a sua identidade, até no acto diferente do trajar, fugindo algumas, pelo menos um pouco, à tradicional “capa e batina”, que chegou a ser considerada como “traje nacional” do estudante português, não só das universidades como dos liceus.

As praxes de “mobilização” e de “gozar os caloiros”

Reiniciaram-se também nos anos 80-90 as praxes de “mobilização e gozo” (como era corrente na gíria dos estudantes de Coimbra, regulamentadas outrora pelo polémico Código da Praxe de 1957 que, todavia, previa, em determinadas condições, organizações de anti-praxe, que, na prática, sempre existiram, ao longo dos séculos). Na verdade, quando se fala hoje dos excessos da praxe circunscreve-se esta à área desta prática estudantil, sempre discutida, ou seja, a ritos de iniciação que talvez sempre tenham existido, na Universidade de Coimbra, assim como em outras universidades do mundo, nomeadamente nos colégios ingleses, com radicalismos humilhantes que originaram debates e duras lutas estudantis. E o mais significativo é que essas praxes em muitos casos foram codificadas ou recodificadas e continuaram a ser reguladas por “conselhos de veteranos” (formados pelos estudantes com mais matrículas do que o respectivo curso), tendo à frente o dux veteranorum (o mais antigo desses veteranos) se não por um qualquer outro conselho da praxe, como sucede com o Conselho Oficial da Praxe Académica (COPA) da Universidade Lusófona, onde essas praxes parecem ter assumido um carácter ainda mais excessivo.

O mais lamentável, portanto, é que essas praxes — que existem e são mesmo praxes, no sentido de “práticas” — não se restringem a formas de iniciação e de integração inofensivas, como era mais comum no nosso tempo (a “mobilização” para fazer um discurso em público sobre um tema mais ou menos disparatado, ou fazer uma declaração de amor a uma jovem ou a uma velha senhora que passasse, ou mesmo colaborar numa “tourada” a um professor que desse a primeira aula e que, depois dessa “brincadeira”, era saudado respeitosamente pelos estudantes e pelos colegas), mas surgem como formas humilhantes e até obscenas de “gozar” um “caloiro” ou uma “caloira”, ocorrendo não apenas no início do período escolar, mas prolongando-se por todo o ano. Por outro lado, raramente atingem a forma de transgressão académica e política, como sucedia outrora nas “latadas”, com que se abria o ano lectivo, onde os “caloiros” levavam cartazes com piadas à universidade e aos professores ou à política do Estado Novo, algumas que não passavam pelo crivo da censura. E deve salientar-se que por vezes esses actos de prepotência e humilhação são hoje mais comuns quando praticados por raparigas ou contra raparigas, o que na minha época de estudante era impossível, pois as mulheres estavam fora da praxe, tendo passado a usar “capa e batina” apenas a partir dos anos 50.

Obviamente que não estou a defender esse tipo de praxe do “meu tempo” — como não defendo outras praxes que surgem codificadas recentemente para cerimónias e provas científicas, como sucede com o dever de os membros do júri e o candidato levarem “hábito talar” nas provas de doutoramento, que mais parece querer dar dignidade a uma prova que se desvalorizou com o “processo de Bolonha” (Regulamento Académico, Regulamento n.º 315/2013, da Universidade de Coimbra, de 27 de Julho de 2013, artigo 79.º) — , mas salientar que não se admite agora, nem nunca, formas estranhas de “praxar”, que (como se disse) é uma palavra nova na gíria académica.

A praxe, a crise do país e do ensino superior

A luta contra essas praxes é de sempre, embora terá de se dizer que por vezes a sua prática e o seu castigo acabou por unir os estudantes (sobretudo os mais progressistas, naturalmente mais avessos a elas) contra os poderes instituídos, como sucedeu com a greve de 1892, que afinal resultou de um castigo aplicado a um estudante que exagerou no uso do famigerado “canelão”. A Academia entrou em greve ou “fez parede” (na linguagem do tempo) e os estudantes republicanos, como Afonso Costa e António José de Almeida, foram aqueles que mais resistiram, perdendo o ano, porque se recusaram a aceitar subscrever um documento que procurava justificar as suas faltas, o que levaria a que o Estado perdoasse as sanções aplicadas aos alunos grevistas, greve que afinal resultara, em última análise, de excessos praxísticos, a que a própria autoridade académica e o ministério presidido por José Dias Ferreira procuravam pôr termo.

Deve, porém, dizer-se que o debate sobre a praxe e as lutas contra a praxe surgiram sobretudo em duas situações: em tempos mais avançados politicamente e em momentos de afirmada oposição a regimes e sistemas políticos conservadores, autoritários e repressivos. Assim sucedeu, em relação ao primeiro caso, com a Primeira República e depois do 25 de Abril, em que as praxes (no sentido amplo e no sentido restrito) foram praticamente extintas na sua primeira fase, regressando quando se iniciou o seu processo tendencial de viragem para formas mais moderadas e conservadoras: e, no que diz respeito ao segundo caso, com a Ditadura Militar (1926-1933), nos anos 40 do século passado, em pleno Estado Novo, acompanhando o fim da segunda guerra mundial e na esperança da instauração da democracia, nos anos 60, em que se tornou mais dura a luta estudantil contra o regime de Salazar-Caetano, em tempo de guerra colonial, e agora em tempo de democracia formal ou de uma oligarquia de maioria absoluta, neoliberal, com o fantasma do endividamento e a presença da troika. Mas deve ainda notar-se que foi com a lógica da autonomia académica, e afinal das praxes em sentido amplo, que alguns interessantes movimentos académicos surgiram, como a ocupação pelos estudantes da "Bastilha" — o Colégio de S. Paulo o Eremita, na Rua Larga, onde funcionava o "clube dos lentes" e que foi "tomado" pelos estudantes em 25 de Novembro de 1920 — que se tornou um dia de comemoração da luta estudantil, e com o uso do luto académico em Coimbra, com batina fechada, nas crises académicas dos anos 60, ou até no “futebol de causas” (título do excelente filme de Ricardo Martins) que constituiu a final da taça de Portugal de 1969.

Uma pergunta fundamental para terminar: como acabar com as praxes abusivas?

Não será com a sua proibição, e muito menos cerceando aquilo que constituiu um trunfo político e social da Academia e da Universidade, a chamada “autonomia”, base das suas diversas lutas contra os “sistemas políticos” de autoritarismo e a favor de ideais nobres. Na verdade, o que se passa neste país é afinal talvez a causa destes exageros da praxe.

A regulamentação da vida universitária e a limitação da representação de professores, estudantes e funcionários nos órgãos universitários, transformando-os em simples órgãos de gestão e de burocracia, fez com que se perdesse o sentido da “universidade”, como comunidade de ensino, de cultura, de investigação científica, de formação profissional, e de consciencialização e intervenção cívicas. Do mesmo modo, o desemprego e o economicismo pragmático da sociedade em que vivem não ajuda os estudantes a formar uma cultura social, afastando-os dos problemas da comunidade. A massificação das universidades se tornou mais vulgares os graus, sobretudo da licenciatura e do mestrado (o que origina estatísticas de sucesso, que se costuma antes chamar “sucesso das estatísticas”), também veio reforçar a afirmação de uma elite, ainda que falsa, desenvolvendo a ideia de “doutorice”, sempre presente na mentalidade portuguesa. Por isso os estudantes — numa sociedade em crise, em que a intervenção seria mais natural — estão cada vez mais fora da acção política, como cidadania, embora possam estar mais próximos de praxes inúteis e da vida partidária das “jotas”, que lhes podem dar o emprego que a competência (quando existe) não lhes confere. Portanto, pode dizer-se que para terminar com o abuso da praxe será necessário alterar os valores da sociedade, que se guia mais pelo espectáculo (por vezes obsceno, como se verifica, por exemplo, na televisão e até na vida política) e pelo interesse do que pela ética.

Mas, mais directamente, seria necessário também que terminasse o sistema de organização da praxe, que deveria desformalizar-se e deixar de estar nas mãos de um qualquer “conselho de veteranos”, hoje completamente desajustado às concepções democráticas de sociedade. Como práticas de iniciação, de simples significado consuetudinário, a “praxe” poderia assumir, quando muito, o tom de simples “brincadeira”, mas deveria apresentar-se sobretudo como acção pedagógica e inclusiva, sem jamais ter a forma abusiva e humilhante com que, na maioria dos casos, se revela Só deste modo, numa lógica de cultura tradicional, poderá constituir um património, como certos hábitos e costumes de outras comunidades são, em muitos casos, valores a conservar, desde que se adaptem ou se vão adaptando à realidade e aos princípios éticos que devem ser erguidos em qualquer caso, mas sobretudo em escolas de ensino superior, contrariando sim a competição desenfreada e o entretinimento sem regras para que os jovens são constantemente desafiados através da “máquina da noite”. Entendo que os estudantes possam e até devam ser rebeldes, que transgridam as regras da sociedade pragmática em que vivem, mas essa transgressão deve coexistir e coordenar-se com valores culturais de cidadania.

Praxe… Que praxe? As universidades, e os seus reitores, e as associações académicas, e as suas direcções, devem promover um amplo debate sobre o tema, talvez não apenas relativamente às praxes estudantis, mas aos cerimoniais e actos académicos em que se verifica também, de outro modo, o fenómeno da praxe. Todavia, não se deve desviar as atenções de algo que será ainda mais importante do que a praxe ou as praxes, ou seja, a existência digna e exigente da Universidade, ou das universidades e dos institutos politécnicos, que constituem afinal, numa lógica binária, o ensino superior português, público e privado. Se as escolas de ensino superior, assim como as de ensino básico e secundário, e os seus professores e estudantes, continuarem a ser entendidos como simples organismos e peças de produção de uma sociedade em que a educação, a gciência e a cultura são desconsideradas e se professores, estudantes e funcionários não exercerem o seu espírito crítico na sociedade, que têm obrigação de conhecer cada vez melhor, não se poderá ultrapassar a situação agora, e outras vezes, detectada, que, se resultou da consciência de uma tragédia, também assumiu formas de espectáculo difundidas e aproveitadas por alguns órgão de comunicação, que preferem, em certos casos, mais revelar o “fenómeno” (que é, no seu significado original, “o que se mostra”) do que o seu conhecimento rigoroso e crítico. O uso abusivo da praxe é afinal, agora como noutros tempos, apenas uma demonstração da crise que afecta a sociedade.

Redes, globalização, “desligamento”… O papel da Universidade

Na sociedade desenvolvem-se redes, redes de toda a espécie. Mais ainda numa sociedade de globalização em que hoje vivemos. O que é necessário é que essas redes sejam para benefício do Homem e não para seu prejuízo, como procurou mostrar recentemente, no que toca ao mundo digital, o filme Desligados (Disconnect), do realizador Henry-Alex Rubin, que lamentavelmente passou quase despercebido. É que a estratégia do capital que domina esta sociedade tem como objectivo que fiquemos exageradamente “ligados” ao mundo virtual, através de máquinas cada vez mais aperfeiçoadas (que devemos utilizar com critério), para nos “desligar” dos verdadeiros problemas do mundo. Afinal continua actual o discurso de 1930 de Ortega y Gasset sobre a Universidade, sobre os mass media (que não se chamavam assim, e que agora até se chamam mídia, devido à anglicização do termo latino e da sua divulgação) e sobre a sociedade em crise. Dizia o filósofo espanhol, que também escrevia e publicava em jornais, manifestando consideração pelos seus camaradas periodistas, numa oração de sapientia em que defendia uma Universidade cultural e interventiva: “Quanto mais importância substantiva e duradoira tem uma coisa ou pessoa menos falarão dela os jornais, e, ao invés, destacarão nas suas páginas o que esgota a sua essência em ser um «sucesso» e dar lugar a uma notícia.”. Numa Europa de “cabeça para baixo e de pernas para o ar”, inculta (apesar de se dizer o contrário), apelava para a Universidade, atribuindo-lhe um papel provavelmente exagerado, próprio do tempo :

É, pois, questão de vida ou de morte para a Europa rectificar tão ridícula situação. Para isso tem a Universidade que intervir na actualidade como Universidade, tratando os grandes temas do dia a partir do seu ponto de vista próprio — cultural, profissional, científico. Deste modo não será uma instituição só para estudantes, um recinto ad usum delphinis, mas uma instituição que, envolvida na vida, nas suas urgências, nas suas paixões, há-de impor-se como um “poder espiritual” superior frente à Imprensa, representando a serenidade frente ao frenesim, a séria agudeza frente à frivolidade e à verdadeira estupidez.

Então voltará a ser a Universidade o que foi nas suas melhores horas: um princípio promotor da história europeia.

A Universidade ou, mais latamente, o ensino superior, integrado no problema vasto do Ensino e da Sociedade, é, pois, o que nos deve sobretudo preocupar e menos as suas formas complementares ou suplementares, como é a “praxe” ou são as “praxes”, embora as devamos debater e combater nas suas actividades radicais, desactualizadas, inúteis e até perigosas, como se tem provado em vários casos. Não alteremos, pois, a ordem das coisas.