Um muito belo discurso

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, defendeu esta sexta-feira que a crise e a recessão "exigem que quem governa seja financeira e criminalmente responsabilizado pela gestão ruinosa das contas públicas".
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A crise e a recessão, insistiu o dirigente sindical, justificam que anterior e atuais governantes sejam "investigados criminalmente e responsabilizados financeiramente com rigor sempre que os indícios o justificam".
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O longo discurso de João Palma centrou-se, em grande medida, na crise que o país atravessa e na necessidade de a Justiça não se limitar a atacar a pequena e média criminalidade.


O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) observou que o desemprego e a crise financeira das famílias "originam novos perfis de delinquência, ditados pela necessidade e pela revolta", mas acrescentou que "terá sempre pouca aceitação uma justiça em que as energias são dirigidas para a generalidade das pessoas, para a pequena e média criminalidade".


Quando assim é, segundo João Palma, "prevalece a perceção geral, que os resultados não desmentem, antes confirmam, da persistência de grandes e, nalguns casos, indecorosas margens de impunidade".

Para o dirigente sindical, se a justiça criminal, a nível nacional e internacional, estivesse capacitada e orientada para a investigação e punição efectivas da criminalidade financeira e se as entidades de supervisão tivessem agido eficazmente, "não estaríamos hoje perante uma crise de consequências tão graves, geradora de tantas incertezas quanto ao futuro". jn.pt


Nota: belo discurso... Mas a realidade é que a portuguesa justiça só não actua contra os políticos porque não quer; porque está dominada por grupos e interesses "obscuros". É um cancro interno da própria portuguesa justiça e não do sistema político. Se não conseguir quebrar o ciclo vicioso em que se encontra e prender os políticos corruptos com arresto dos seus bens pessoais, terá de ser a UE, especialmente os países que mandam no Euro, a impôr uma agenda, porque o que se passa em Portugal viola os princípios básicos em que assenta o "projecto europeu". E não me refiro ao "longo e médio prazo", ou seja ao dia do "São Nunca", refiro-me ao presente imediato. Aliás, a União Europeia (refiro-me à União Europeia no presente imediato não daqui a 10 anos), não pode ser só fiscal: tem de haver uma união jurídica já que a Justiça é "aquilo" que permite que hajam correcções coercivas e imediatas ás tentativas de perversão do sistema em favor de grupos ou seitas mais ou menos "obscuras". Se assim não acontecer a Justiça não só é inútil como criminosa. Não pode haver "soberania" da Justiça nos países da Eurozona: tem de existir um sistema transversal, comum a toda a Eurozona, que garanta a efectividade da "justa aplicação" da Justiça e corrija rápida e eficazmente todas as perversões ao próprio sistema.

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