Da formação dos magistrados
Para tentarmos endireitar a justiça em Portugal - um tarefa "colossal" - a questão da formação inicial dos magistrados é uma questão central. Não basta criar-se um serviço de inspecção que seja imediatamente posto em causa por ameaças de greves e paralisações, como meio de neutralizarem o trabalho dos inspectores.
É necessário existir uma bolsa permanente de magistrados que possam ser chamados ao trabalho, como acontece com as outras profissões onde a oferta é maior que a procura: a Justiça é uma função de Estado que não pode ser posta em causa por reivindicações de casta. A Justiça é uma função de Estado das mais nucleares e determinantes. Por isso na Justiça não podem existir "direitos adquiridos" por parte daqueles que decidiram por livre e espontânea vontade servir o superior interesse dos cidadãos e do Estado através da magistratura. Os magistrados são pessoas que decidiram colocar-se ao serviço do país numa função que não deve proporcionar privilégios especiais (*) em relação aos seus concidadãos, que exige total e permanente entrega e um sentido "inato" e genuíno de justiça.
Tal como na carreira diplomatica (**), todas as instituições reconhecidas de ensino universitário que ministrem a licenciatura em Direito devem, desde que possuam o corpo académico necessário, poder oferecer graus de mestre e doutor em magistratura, tanto para procuradores do MP como para juízes de direito. Tal como para a carreira diplomática devem ser feitas provas públicas que seleccionarão os mais capazes para a função. O sistema actual é um sistema feudal, obscuro, que favorece a corrupção e o compadrio na magistratura.
Só desta forma, agindo decididamente e não cedendo a pressões profundamente anti-democráticas que visam salvaguardar interesses estranhos e opostos aos dos cidadãos que pagam o sistema de justiça, se poderá agir eficaz e rapidamente para pôr um termo à vergonhosa situação da justiça em Portugal.
(*) evidentemente que o Estado deve garantir a segurança e protecção dos magistrados face a pressões ou chantagens que visem distorcer o caminho da justiça.
(**) na carreira diplomática qualquer pessoa pode efectuar as provas para entrada na dita. No caso dos magistrados admito que possa ser pré-condição um mestrado ou doutoramento na área da magistratura pretendida.
Para tentarmos endireitar a justiça em Portugal - um tarefa "colossal" - a questão da formação inicial dos magistrados é uma questão central. Não basta criar-se um serviço de inspecção que seja imediatamente posto em causa por ameaças de greves e paralisações, como meio de neutralizarem o trabalho dos inspectores.
É necessário existir uma bolsa permanente de magistrados que possam ser chamados ao trabalho, como acontece com as outras profissões onde a oferta é maior que a procura: a Justiça é uma função de Estado que não pode ser posta em causa por reivindicações de casta. A Justiça é uma função de Estado das mais nucleares e determinantes. Por isso na Justiça não podem existir "direitos adquiridos" por parte daqueles que decidiram por livre e espontânea vontade servir o superior interesse dos cidadãos e do Estado através da magistratura. Os magistrados são pessoas que decidiram colocar-se ao serviço do país numa função que não deve proporcionar privilégios especiais (*) em relação aos seus concidadãos, que exige total e permanente entrega e um sentido "inato" e genuíno de justiça.
Tal como na carreira diplomatica (**), todas as instituições reconhecidas de ensino universitário que ministrem a licenciatura em Direito devem, desde que possuam o corpo académico necessário, poder oferecer graus de mestre e doutor em magistratura, tanto para procuradores do MP como para juízes de direito. Tal como para a carreira diplomática devem ser feitas provas públicas que seleccionarão os mais capazes para a função. O sistema actual é um sistema feudal, obscuro, que favorece a corrupção e o compadrio na magistratura.
Só desta forma, agindo decididamente e não cedendo a pressões profundamente anti-democráticas que visam salvaguardar interesses estranhos e opostos aos dos cidadãos que pagam o sistema de justiça, se poderá agir eficaz e rapidamente para pôr um termo à vergonhosa situação da justiça em Portugal.
(*) evidentemente que o Estado deve garantir a segurança e protecção dos magistrados face a pressões ou chantagens que visem distorcer o caminho da justiça.
(**) na carreira diplomática qualquer pessoa pode efectuar as provas para entrada na dita. No caso dos magistrados admito que possa ser pré-condição um mestrado ou doutoramento na área da magistratura pretendida.
